Produtos e Serviços Proibidos no Balcão


Produtos e Serviços Proibidos no Balcão

Somente poderão ser veiculados no BALCÃO anúncios de produtos e/ou serviços permitidos pelos Termos de Uso da BALCÃO e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente.

Os anunciantes são responsáveis pelos produtos eserviços oferecidos e devem certificar-se da autenticidade e legalidade de seusanúncios. Os produtos e serviços não permitidos incluem, mas não se limitam,aos itens discriminados abaixo. Quaisquer anúncios de produtos, bens ouserviços em desacordo com as regras do site poderão ser excluídos.

Ao cadastrar um anúncio o usuário deve verificar alistagem de produtos proibidos no BALCÃO, transcrita a seguir:

1.     Qualquer tipo de serviço ou produto ilegal;

2.     Drogas de qualquer tipo, inclusive produtos à basede tabaco ou que estimulem o vício, equipamentos e objetos destinados aoconsumo ou fabricação de quaisquer tipos de drogas, incluindo, mas não selimitando a "narguilé";

3.     Armas de fogo, inclusive réplicas, silenciadores,armas de pressão, armas de brinquedo ou outros itens que possam ser confundidoscom armas verdadeiras, munições, acessórios e/ou peças para qualquer tipo dearmas, roupas militares e produtos semelhantes;

4.     Fogos de artifício, pólvora, dispositivos dedestruição, material explosivo, botijões de gás, extintores, kit gás GNV;

5.     Substâncias químicas perigosas (como por exemploacetona, ácidos, venenos, cloro, amônia, mercúrio, "cola desapateiro", etc); Preparações cosméticas ou químicas, inclusive escovaprogressiva, cosméticos usados;

6.     Produtos sem a homologação, aprovação e registro deórgãos governamentais como, por exemplo, ANVISA, INMETRO, ANATEL;

7.     Órgãos humanos, cadáveres, fluidos corporais,barriga de aluguel;

8.     Medicamentos ou outros produtos com atribuiçãoterapêutica, inclusive produtos de origem natural, aparelhos odontológicos,cilindros de oxigênio, lentes de contato, aparelho auditivo, equipamentosmédicos, exceto aparelhos de uso doméstico, como por exemplo nebulizador,CEPAP, BIPAP, aparelhos para medição de pressão;

9.     Suplementos, anabolizantes e/ou esteroides;

10.  Alimentosperecíveis e não perecíveis, exceto anúncios de prestação de serviços depreparação ou entrega de alimentos;

11.  Equipamentosestéticos, especialmente com raio infravermelhos e/ou laser;

12.  Difusão deinformações pessoais ou de terceiros sem o devido consentimento, inclusivelistagens com endereços de e-mail (mala-direta/spam), cadastros pessoais ou deempresas;

13.  Negociaçãode documentos de identidade, CPF, passaporte, diplomas etc, bem como deregistros de finanças ou outras informações pessoais (em qualquer forma,incluindo listas de correspondência), como também, instrumentos que permitam afabricação ilegal de documentos oficiais;

14.  Veículos comdívidas (NP), com busca de apreensão (BA), sem documentação ou que não possamser transferidos por força de lei ou obrigação contratual;

15.  Produtos querepresentem degradação, assédio, ódio ou intimidação a indivíduos ou grupos dequalquer espécie e/ou natureza;

16.  Serviços dequalquer natureza erótica, produtos de sex shop, produtos pornográficos e/oueróticos de qualquer natureza, incluindo, mas não unicamente, revistas comconteúdo sexual, vídeos ou qualquer material ou serviço potencialmente ofensivoà moral e bons costumes;

17.  Serviços deprostituição e/ou similares;

18.  Pedofilia,ou qualquer material que faça referência ou envolva menores de idade epornografia infantil;

19.  Procura eofertas de emprego para menores de 18 anos de idade;

20.  Marketing demulti-nível, trabalhe em casa (envelopagem de cartas, digitação, e-mailmarketing, etc), esquemas de pirâmide ou oportunidades de ganhar dinheiro quenão sejam ofertas de trabalho devidamente descritas;

21.  Itens quefiram as Leis de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural;

22.  Itensroubados, contrabandeados, ou que de qualquer outra forma desrespeitem a legislaçãoou quaisquer direitos de terceiros;

23.  Réplicas ouitens falsificados ou pirateados (como por exemplo CDs, DVDs ou softwares paracomputadores "não originais") ou que de qualquer outra formadesrespeitem a legislação ou quaisquer direitos de terceiros;

24.  Produtos queviolem leis sobre direito de autor, patentes, marcas, modelos, desenhosindustriais ou segredos industriais;

25.  Ações,títulos, cautelas, produtos financeiros, contas bancárias, cartões de crédito,débito, produtos para transações com cartões de forma geral, seguros e planosde assistência médica ou odontológica, funerários, entre outros;

26.  Consórcioscontemplados ou não, financiamentos só poderão ser realizados pessoalmente emnossa sede com documento de identidade e comprovação das apólices;

27.  Moedas emcirculação vigente, independentemente de eventual caráter comemorativo e/oucolecionável;

28.  Bens queestejam em posse do usuário em razão de participação em programa social e/ougovernamental, como por exemplo, mas não se limitando a “Minha casa, minhavida”, além disso, não poderão ser indicados como opção de pagamento pelosprodutos anunciados quaisquer benefícios ou créditos concedidos por órgãos ouempresas públicas municipais, estaduais ou federais, como por exemplo “CartãoBNDES”, “Bolsa Família”, entre outros.    

29.  Animais emextinção ou em risco de extinção, animais silvestres ou cujacaça/comercialização seja proibida pela lei ou por qualquer outra razão,órgãos, membros ou pele de animais, quaisquer animais que não sejamexpressamente permitidos pelo Balcão, a saber: cães, gatos, bovinos, suínos,equinos, galinhas, frangos, galos, pintinhos, patos, gansos, codornas,avestruzes, perus, marrecos, coelhos, hamsters, camundongos, porcos da índia,gerbils, caprinos, minhocas e insetos destinados à alimentação animal. Todos osanúncios de animais devem seguir as regras do órgão competente (IBAMA), sobresponsabilidade do anunciante;

30.  Serviço decirurgias estéticas para animais, como conchectomia (corte de orelha),caudectomia (corte da cauda), retirada das cordas vocais de cachorros e aretirada de unhas dos gatos;

31.  Oferta dequaisquer bens com o objetivo de promover a alienação por meio de leilão dequalquer natureza;

32.  Apostas,bingos e quaisquer jogos de azar;

33.  Decodificadorese receptores de TV a cabo concedidos por comodato e desbloqueadores de canaispagos;

34.  Produtospara transmissão sob frequências restritas às autoridades de segurança;

35.  Comercializaçãode chips de operadoras de telefonia;

36.  Produtos ouserviços para desbloqueio de aparelhos e consoles de jogos;

37.  Pacotes deviagem, passagens, excursões, milhas aéreas, cupons de desconto e itenssimilares;

38.  Ingressos dequalquer natureza (show, festivais, concertos, eventos, festas, esportes,cinemas, etc);

39.  Licenças eautorizações concedidas por órgãos públicos;

40.  Pedidos dedoações de qualquer natureza;

41.  Serviçosreligiosos;

42.  Catálogo demodelos;

43.  Relacionamentospessoais, encontros, namoro;

44.  Conteúdo nãoaceitável em rádio ou TV;

45.  Roupasíntimas, lençóis, toalhas ou outros artigos de uso íntimo usados.

46.  Empregos ouserviços de massagens de qualquer natureza.

47.  Serviços de magia negra, amarrações ou ofertas espirituais.


Caso tenha alguma dúvida, favor entrar em contato com nosso atendimento pelo telefone (31) 3330-9600 ou pelo e-mail suporte@anunciouvendeu.com.